No passado dia 14 de Janeiro, o “Ó mê belo Campo Maiore…”, divulgava uma
notícia da Agência Lusa, na qual se falava de uma solução para a limpeza das muralhas e do Mártir Santo.
Mas eis que….
“Na passada semana saiu a público, através da Agência de Notícias Lusa, a notícia de que o director regional de Cultura do Alentejo, José Nascimento, avançava a assinatura de um protocolo entre a autarquia campomaiorense e aquela Direcção Regional, para a desmatação das muralhas do Castelo de Campo Maior.
A RCM tentou, ao longo destes dias obter reacções, tanto da Direcção Regional de Cultura, bem como da autarquia campomaiorense. Hoje mesmo tivemos acesso a um ofício enviado ao Director do Centro Distrital da Segurança Social de Portalegre, Arménio Toscano, e ao Director Regional de Cultura, José Nascimento com pedidos de esclarecimentos, a estas duas instituições, sobre a “ocupação indevida das Muralhas de Campo Maior por indivíduos de etnia cigana”, pode ler-se no cabeçalho deste documento.
Neste ofício a autarquia pergunta ao Director Distrital da Segurança Social "em que artigo, número e alínea da Lei das Competências das Autarquias Locais se baseou para responsabilizar a Câmara Municipal por este problema social” referindo-se às informações publicadas pela comunicação social nacional e regional, “sobre a ocupação indevida das Muralhas de Campo Maior por indivíduos de etnia cigana, nas quais deram a entender que a responsabilidade da resolução deste problema será da Câmara Municipal de Campo Maior, nomeadamente no que diz respeito à manutenção e recuperação do espaço e ao realojamento dos referidos indivíduos”.
As perguntas continuam, por parte da autarquia, questionando a Direcção Distrital de Segurança Social “qual a Lei em que se baseia para referir que os problemas habitacionais daquela comunidade são competência da Autarquia” e ainda “qual é o apoio que a Segurança Social dá aos idosos e a tantas outras famílias carenciadas do concelho de Campo Maior”.
Olhando para as declarações do Director Regional da Cultura do Alentejo, sobre a desmatação do Castelo de Campo Maior, a Câmara Municipal aponta neste ofício que “o Castelo e as Muralhas de Campo Maior [são] património classificado Monumento Nacional”, referindo que é da “responsabilidade da Direcção Regional da Cultura do Alentejo”, acrescentando que “a Câmara Municipal sempre se mostrou preocupada e empenhada em colaborar na resolução desta situação”.
Conta, o documento que nos chegou à redacção, que “no passado mês de Setembro [de 2008], foi solicitada uma reunião ao Senhor Director Regional da Cultura do Alentejo com o intuito de encontrar uma solução consensual para o problema. Durante a mesma, ficou acordado entre as duas instituições que a Câmara Municipal iria disponibilizar os seus meios humanos e técnicos para a limpeza do Castelo, de forma a que o mesmo pudesse ser aberto ao público e devolvido aos Campomaiorenses no menor espaço de tempo possível, não tendo sido estabelecido qualquer protocolo, nem sequer proposta e/ou agendada a sua elaboração”.
Perante isto, e contínua o texto, “a Autarquia solicitou ao Senhor Director Regional da Cultura do Alentejo que esclarecesse (…) que tipo de protocolo vai ser elaborado e proposto à Câmara Municipal de Campo Maior” e ainda “porque insiste em evocar um protocolo que não existe quando é questionado pela comunicação social sobre este assunto”.
Ainda sobre a questão dos residentes nas muralhas do Castelo, de etnia cigana, a autarquia questiona o Director Regional de Cultura, José Nascimento, “porque considera (…) que deve «sugerir à Câmara Municipal de Campo Maior que desenvolva contactos com mediadores que tenham ligações àquela comunidade (de etnia cigana) para que se encontre uma solução e para que a comunidade saia paulatinamente», quando está em causa um espaço que é responsabilidade da instituição que dirige”, sendo que termina por pedir um esclarecimento sobre qual o “artigo, número e alínea da Lei das Competências das Autarquias Locais se baseou para responsabilizar a Câmara Municipal por este problema social?” e ainda “qual é a Lei em que se baseia para referir que os problemas habitacionais daquela comunidade são competência da Autarquia”, conclui este comunicado que recebemos na nossa redacção, nesta quarta feira.”
(
Fonte: Rádio Campo Maior)
E agora? Como é?
Vamos continuar na mesma pois então!
Curiosa “discussão”, entre o Sr. Burrica e o Sr. Arménio, parece mesmo uma antecipação da campanha eleitoral para as autárquicas… ou não… mais tarde veremos!
Como cidadão campomaiorense, não me interessa de quem é a responsabilidade, quero é que este tema seja resolvido!
Esta situação da responsabilização, é sempre uma boa deixa (leia-se desculpa) para não assumir responsabilidades. Isto em altura de eleições dá muito jeito, pois desta maneira consegue-se não ser responsável “por nada” e deitar as culpas para o vizinho, típico da política portuguesa!
E a vossa leitura sobre este assunto qual é? Quem deve resolver este assunto?
Cumprimentos
